Para aquisição da primeira habilitação, o candidato necessita ter 18 anos completos (ser penalmente imputável), saber ler e escrever.

Relação de documentos exigidos pelo DETRAN.

>> RG;
>> CPF;
>> COMPROVANTE DE ENDEREÇO ENERGIA / TELEFONE OU ÁGUA DOS ULTIMOS 90 DIAS;
>> FOTO DIGITAL ( COLHIDA NO DETRAN );

A documentação será encaminhada para o órgão, para realização do cadastro, onde o mesmo irá direcionar as clinicas para EXAMES MÉDICO E PSICOTÉCNICO.

Após aprovado nos exames, o candidato realizará o CURSO TEÓRICO.

Com a vigência da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e resoluções nº 74/98, 168/04, com as alterações introduzidas pelas resoluções nºs 169/05, 285/08e 307/09, do CONTRAN e PORTARIA nº 47/99 do DENATRAN, candidato à primeira habilitação é submetido a cumprir uma carga horária de 45 horas/aulas teórica, para obtenção da CNH.

O candidato à CNH terá aulas das seguintes disciplinas:

>> Legislação de trânsito (18 horas)
>> Direção defensiva (16 horas)
>> Noções de primeiros socorros (4 horas)
>> Meio ambiente e cidadania (4 horas)
>> Noções de Mecânica Veicular (3 horas)

Os turnos disponíveis para o curso são:

Matutino/ Vespertino / Noturno / Intensivo

O agendamento deverá ser realizado pessoalmente, com no mínimo uma semana de antecedência ao início do curso.

Após concluído as horas/aula do curso teórico o candidato será submetido à prova escrita, composta por 30 questões da referidas disciplinas do curso. Sendo o mesmo aprovado na prova, será emitido a LAVD (Licença de Aprendizagem em Direção Veicular), para realização das aulas práticas.

O agendamento de aulas práticas é feito no CFC, pelo próprio candidato.

Tendo concluído a carga horária mínima de 25 horas/aulas (20 no veículo e 5 simulador), e o candidato tendo habilidade para realizar o teste prático, o mesmo será agendado pessoalmente pelo próprio candidato no CFC, de acordo com o horário disponível no Detran.

Sendo aprovado no teste, a CHN, que é emitida pelo órgão, será entregue em aproximadamente 15 a 20 dias úteis.